PARÁ: MPPA vai debater novo método de assistência a condenados

A metodologia APAC, que prevê a recuperação de pessoas privadas de liberdade, será o principal tema de audiência pública

Foto ilustrativa

O auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, será palco de audiência pública que vai apresentar a adoção da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) para a recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O evento está marcado para iniciar às 9h30 do próximo dia 10 de abril.

O evento ocorre num momento de grave crise enfrentada pelo sistema penitenciário no Brasil e de elevado índice de reincidência de condenados ante a falta de medidas mais eficazes voltadas à ressocialização. A audiência é uma realização da Procuradoria-geral de Justiça do Pará, com apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal. 

A APAC é uma entidade civil, existente em alguns estados brasileiros, que auxilia o poder Executivo e os órgãos do sistema de justiça na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechados, semiaberto e aberto. Há várias experiências exitosas de utilização da metodologia em outros estados, sobretudo em Minas Gerais. 

Ao colocar em debate a adoção da APAC no Pará, a expectativa da audiência pública é mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a necessidade da sociedade civil se envolver e se sentir corresponsável na questão da execução penal e ressocialização do condenado. 

O evento é aberto ao público e não demanda inscrição prévia para participação.Leia aqui o edital da audiência

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA

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