PARÁ: Governo Federal libera R$ 4 bi para municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está desenvolvendo programa de apoio a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de saneamento, gestão de resíduos sólidos e iluminação pública em municípios com população acima de 100 mil habitantes.

O Pará está entre os Estados que poderão ter municípios beneficiados com a iniciativa. O objetivo das PPPs é o de ampliar e melhorar a oferta e a qualidade de serviços à população, gerando impacto direto na segurança e saúde por meio de concessões municipais. Serão R$ 4 bilhões para as obras e R$ 180 milhões para uso somente nos estudos de viabilidade técnica de projetos.

De acordo com o ministério, para garantir os estudos de viabilidade das futuras obras em municípios, o fundo que será criado para as PPPs terá recursos da ordem de R$ 180 milhões até 2019. Deste total, R$ 40 milhões estarão disponíveis ainda este ano, quando devem acontecer as primeiras licitações. O restante será distribuído em 2018 e 2019. Os municípios deverão entrar com 30% dos custos para estes estudos.

No Pará, 16 cidades podem captar recursos.

Na avaliação da consultoria Radar PPP, no Pará há 16 cidades com população com mais de 100 mil habitantes que podem se beneficiar do projeto : Abaetetuba; Altamira; Ananindeua; Barcarena; Belém; Bragança; Cametá; Castanhal; Marabá; Marituba; Paragominas; Parauapebas; Santarém; São Félix do Xingu; Tailândia e Tucuruí. De acordo com Bruno Pereira, sócio da consultoria, a lei federal de PPPs determina que um município pode gastar por ano com PPPs até 5% de sua Receita Corrente Líquida (RCL).

“Os 16 municípios do Pará com mais de 100 mil habitantes totalizam R$ 5,3 bilhões em Receitas Correntes Líquidas (somando todas as informações disponíveis, de 9 dos 16 Municípios. Logo, o potencial de gasto público que tais municípios poderiam realizar com PPPs por ano é de mais de R$ 265 milhões por ano”.

Matéria: Diário Online

Imagem: DOL

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