SOCIEDADE E DIREITO: um casamento sem direito à separação

Ubi homo, ibi societas. Ubi societas, ibi jus. Onde está o homem, está a sociedade; onde está a sociedade, está o direito – Ulpiano

Em uma sociedade organizada até faz sentido a frase ao norte. De fato, onde existem pessoas, coletividade, supõe-se existir direito. Como esse direito é colocado em exercício depende muito da evolução de cada local.

Não podemos esquecer algo salutar: o direito sempre estará na sociedade, mesmo que esquecido, suprimido e jogado as traças, ainda assim estará presente na coletividade, e em certo momento poderá ressurgir.

Muitas pessoas morreram para garantir nossos direitos mais basilares. É indigesto perceber que, talvez, essa luta tenha sido em vão em alguns lugares. Direitos são atropelados, desrespeitados e eliminados em muitas cidades do Brasil demonstrando a involução desses lugares.

Os tempos são outros, é inadmissível pensar que existam lugares com resquícios de coronelismo.  A todas as pessoas, mesmo que estrangeiras, foram garantidos muitos direitos, entre eles, o direito à liberdade, assim asseverou a Constituição da República de 1988.

Não se deve divorciar direito e sociedade, esse casamento precisa ser para todo o sempre. Mesmo passando por momentos difíceis, não se pode cogitar o deslaçamento desse casal. Por isso, é importante o amadurecimento da coletividade, pois isso tende a fortalecer essa união acabando, definitivamente, com os possíveis resquícios do coronelismo.

Por fim, frise-se: não se deve permitir a dissociação entre sociedade e direito; a existência de uma sociedade, pressupõe a existência do direito. Caso você perceba que o plasmado nas leis não se amoldam ao praticado pelo Poder Público de sua cidade, desconsidere a frase ubi societas, ibi jus.

Rabisco: Mábio Furtado 

 

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